Iniciado dia 09 o prazo para que candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral se encerrrará nesta próxima sexta-feira (13). A documentação deve ...
No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das Eleições Municipais deste ano, o aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 4.396 denúncias até as 18h desta segunda-feira (19), vindas principalmente dos estados de São Paulo ...
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos. Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos do acesso as vagas não ...
A pré-campanha eleitoral ocupa ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O artigo “Pré-Campanha Eleitoral: Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções” dialoga ...
Procedimentos podem ser feitos pela internet, sem a necessidade de sair de casa. Seja na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a cidadã ou o cidadão em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) pode consultar e ...
A comissão especial encarregada de analisar a PEC da Anistia Partidária (9/2023) adiou novamente nesta quarta-feira (20) a votação do parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A votação só deve ficar para a próxima semana, na terça-feira (26), A ...
A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. A ...
