Dr. Lúcio Costa A fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania. Recentemente ofertamos o Guia da Fiscalização  com os principais itens a serem observados ...
  Atualizado em 14 de agosto de 2020. Em função das eleições municipais de 2020 o TSE editou a Resolução n. 23.600/2019 que dispõe sobre a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública. A seguir são trazidos a conhecimento os principais elementos ...
A prestação de contas é um dos grande desafios do processo eleitoral e, para colaborar para a compreensão dos principais elementos a serem observados por candidaturas e partidos trazemos um  texto do contador Clairton Rodrigues da Fé, profissional com uma experiência ...
Dr. Lúcio da Costa Os partidos políticos deverão realizar suas convenções entre 20 de julho de agosto. As convenções partidárias deverão tratar da realização de coligações, indicarem os nomes que irão compor as chapas majoritárias e proporcionais bem como,  ...