A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o seu relatório final à CPMI dos Atos Golpistas. Em texto com 1.333 páginas, Eliziane pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “mentor moral” dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assista a leitura e acesse o relatório. 

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro nome da lista de indiciamentos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do três poderes em 8 de janeiro.

O relatório propõe o indiciamento do ex-presidente por associação criminosa, violência política, abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado.

A relatora afirmou, no relatório, que Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta como mentor moral dos ataques e apontou que ele “descredibilizou o processo eleitoral ao longo de sua carreira política”. Ela lembrou a atuação do hacker Walter Delgatti Neto e a reunião do ex-presidente com embaixadores sobre as eleições.

A senadora destacou, logo na introdução do texto de mais de 1.300 páginas, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que os atos de vandalismo foram “o maior ataque à democracia da história recente”, classificando os invasores como vândalos e pessoas inconformadas com o resultado das eleições de outubro de 2022.

Atentado no aeroporto

Ela ressaltou que os eventos do 8 de janeiro não foram ações isoladas e lembrou os episódios de 12 de dezembro do ano passado, com a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal e de 24 de dezembro, com a colocação de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília.

“Omissão do Exército”

No parecer, a relatora afirma que os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro foram decorrentes de uma alegada “omissão” por parte do Exército.

“O 8/1 é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito; e de ameaças veladas à independência dos Poderes”, diz.

Eliziane Gama também sustenta que o círculo próximo a Bolsonaro tinha conhecimento do impacto e, intencionalmente, fomentou protestos com inclinações golpistas:

“Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido.”

Indiciamento de generais

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, também pediu o indiciamento dos generais Walter Braga Neto, ministro da Defesa e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.

A lista também menciona Mauro Cid, ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF), e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luis Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Propostas de indiciamentos:

  1. Ex-presidente Jair Bolsonaro
  2. General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro
  4. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
  5. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
  6. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
  7. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  8. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército
  9. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
  10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
  11. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
  12. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  13. General Ridauto Lúcio Fernandes
  14. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  15. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
  16. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
  17. Coronel Jean Lawand Júnior
  18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
  19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  20. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
  21. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
  22. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
  23. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
  24. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
  25. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
  26. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
  27. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
  28. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
  29. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
  30. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
  31. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
  32. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
  33. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
  34. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
  35. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
  36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
  37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
  38. Maurício Junot, empresário
  39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
  40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
  41. Meyer Nigri, empresário
  42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
  43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
  44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
  45. Antônio Galvan, financiador
  46. Jeferson da Rocha, financiador
  47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
  48. Humberto Falcão, financiador
  49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
  50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
  51. Valdir Edemar Fries, financiador
  52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
  53. Joel Ragagnin, influenciador
  54. Lucas Costar Beber, financiador
  55. Alan Juliani, financiador
  56. Amauri Feres Saad, advogado
  57. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor da Presidência
  58. Tércio Arnaud, ex-assessor da Presidência
  59. Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor da Presidência
  60. Wellington Macedo de Souza, blogueiro condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília
  61. Alan Diego dos Santos, condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília

Veja a íntegra do relatório de Eliziane Gama.

Com Câmara Fedral, Senado Federal e Congresso em Foco.