A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o seu relatório final à CPMI dos Atos Golpistas. Em texto com 1.333 páginas, Eliziane pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “mentor moral” dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Assista a leitura e acesse o relatório.
Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro nome da lista de indiciamentos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do três poderes em 8 de janeiro.
O relatório propõe o indiciamento do ex-presidente por associação criminosa, violência política, abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado.
A relatora afirmou, no relatório, que Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta como mentor moral dos ataques e apontou que ele “descredibilizou o processo eleitoral ao longo de sua carreira política”. Ela lembrou a atuação do hacker Walter Delgatti Neto e a reunião do ex-presidente com embaixadores sobre as eleições.
A senadora destacou, logo na introdução do texto de mais de 1.300 páginas, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que os atos de vandalismo foram “o maior ataque à democracia da história recente”, classificando os invasores como vândalos e pessoas inconformadas com o resultado das eleições de outubro de 2022.
Atentado no aeroporto
Ela ressaltou que os eventos do 8 de janeiro não foram ações isoladas e lembrou os episódios de 12 de dezembro do ano passado, com a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal e de 24 de dezembro, com a colocação de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília.
“Omissão do Exército”
No parecer, a relatora afirma que os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro foram decorrentes de uma alegada “omissão” por parte do Exército.
“O 8/1 é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito; e de ameaças veladas à independência dos Poderes”, diz.
Eliziane Gama também sustenta que o círculo próximo a Bolsonaro tinha conhecimento do impacto e, intencionalmente, fomentou protestos com inclinações golpistas:
“Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido.”
Indiciamento de generais
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, também pediu o indiciamento dos generais Walter Braga Neto, ministro da Defesa e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.
A lista também menciona Mauro Cid, ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF), e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luis Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Propostas de indiciamentos:
- Ex-presidente Jair Bolsonaro
- General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- General Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- General Ridauto Lúcio Fernandes
- Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- Coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- Amauri Feres Saad, advogado
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor da Presidência
- Tércio Arnaud, ex-assessor da Presidência
- Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor da Presidência
- Wellington Macedo de Souza, blogueiro condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília
- Alan Diego dos Santos, condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília
Veja a íntegra do relatório de Eliziane Gama.
Com Câmara Fedral, Senado Federal e Congresso em Foco.