O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através de sua Secretaria Judiciária disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral” e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”.

As duas publicações do TRE gaúcho  apresentam, de forma detalhada, as mais relevantes permissões e as principais proibições relativas à propaganda eleitoral em 2020, conforme a EC n. 107/2020.

Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral

Com o objetivo de propiciar fácil entendimento, a publicação oferece em formato didático as regras da campanha eleitoral.

Acesse aqui:  TRE-RS Pode_x_Nao_pode – Conforme EC 107-2020 2

Guia Rápido da Propaganda Eleitoral

O Guia é destinado aos servidores (as) da Justiça Eleitoral e os demais operadores (as) do Direito ligados ao processo eleitoral.

Para facilitar a compreensão o guia está organizado em três colunas: espécie de propaganda, acompanhada de sua previsão legislativa; descrição das principais permissões e proibições contidas nas regras e, indicação do dispositivo legal com respectivo sancionamento, em caso de seu descumprimento.

Acesse aqui: TRE-RS Guia_Propaganda_Eleitoral

Com TRE-RS