Eleitoral

TSE desmente fake news de Bolsonaro

A live feita na noite da quinta-feira (29/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciada como o momento em que ele apresentaria provas da insegurança do sistema eleitoral brasileiro. O que se viu, contudo, foi uma série de ilações sem respaldo, que foram desmentidas em tempo real pelo perfil do Tribunal Superior Eleitoral no Twitter. O próprio […]

TSE Responde a Bolsonaro: “declarações lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo” diz o Tribunal.

Por meio de nota, divulgada em 09 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  respondeu a ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro que voltou a ameaçar a não a realização de eleições no Brasil em 2022. Bolsonaro também afirmou que “a fraude está no TSE” e chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barrroso de […]

CAXIAS DO SUL: COMISSÃO DE ÉTICA ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT)

No dia de hoje (10/06) a Comissão de Ética de Caxias do Sul, por 03 a 02, decidiu pelo arquivamento da representação ofertada contra a vereadora Estela Balardin (PT). O Caso O vereador Mauricio Scalco (Novo) apresentou uma representação contra a vereadora Estela Balardin em função de publicação no dia 01 de abril nas redes […]

STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos

Por entender que não há conexão entre os crimes que o Ministério Público Federal atribuiu ao ex-presidente Lula com a Petrobras, o Plenário do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (15/4), por 8 a 3, para confirmar a liminar do ministro Luiz Edson Fachin que decidiu pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e […]

STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A questão […]

TSE: Resolução suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020

Recentemente o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte […]

Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: fique por dentro.

Toda eleição voltam a circular “teorias da conspiração” a propagarem falhas e, mesmo fraude na votação e apuração eletrônica das urnas. No entanto, o que pouco se conhece é a realização  de auditoria nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, um processo conhecido como “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”. […]

Atenção: Prazo Para Baixar e Poder Votar com E-Titulo Encerra Hoje as 23.59 h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28/11). O TSE chama a atenção porque o app estará disponível para baixar no domingo nas lojas, mas quem o fizer não conseguirá habilitar […]

Atenção: TSE Aprova Escalonamento Para Entrega de Prestação de Contas Final

Confira a norma que escalonou a entrega da Prestação de Contas Final , a Cartilha do TSE e o tutorial pra gerar o relatório financeiro da prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo), proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Com a entrega […]

2 Turno – Calendário Resumido

 19 de novembro – quinta-feira Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno. 20 de novembro – sexta-feira Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno. 23 de novembro […]