RESOLUÇÃO TSE Nº 23.709/2022: O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL.
APRESENTAÇÃO Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral promulgou resolução que consolidou as disposições relativas ao “procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral” o que será tanto, fator de maior nitidez e inteligibilidade da matéria quanto, de segurança jurídica e, certamente terá […]
Terroristas bolsonaristas invadem e depredam Congresso, STF e Palácio do Planalto. Ministro Moraes afasta Governado do DF por conivência com golpistas.
Na tarde de domingo (08/01), uma semana após a posso do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, hordas de terroristas fantasiados com camisestas da Seleção e indevidamente portanto bandeiras nacionais numa tentativa de golpe de estado atacaram, invadiram e depredaram Senado, Câmara Federal, STF e Palácio do Planalto. Articulados com as ações terroristas ocorreram tentativas […]
Relatório do MPT Sobre Assédio Eleitoral nas Eleições 2022 é Entregue ao TSE. Acesse a integra do relatório.
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. […]
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no […]
Justiça Federal Concede Liminar Para Desbloqueio de Rodovias e Frente Brasil da Esperança Faz Representação ao MPF
A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim a qualquer pessoa jurídica ou natural, que se abstenham de promover […]
JUSTIÇA ELEITORAL MANDA REMOVER 10 OUTDOORS BOLSONARISTAS EM PORTO ALEGRE E SÃO LEOPOLDO
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) foi requerida a remoção de 09 […]
TAQUARA – RS : FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA RIO GRANDE DO SUL DENUNCIA VIOLÊNCIA POLITICA AO MPF
No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião, estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube Comercial, a fazer propaganda da candidatura Lula quando uma senhora vestida com […]
Presidente do TSE alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final de sessão plenária realizada no […]
Cláusula de Desempenho: 9 partidos e 3 federações cumprem e 16 siglas deixarão de receber recursos e ter acesso a rádio e televisão
Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais […]
Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém […]