Eleitoral

Pré-Campanha Eleitoral : Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções

Atualização em 25/01/2022 – 8.00 h. APRESENTAÇÃO A pré-campanha eleitoral ocupa tem ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem partidos e pré-candidaturas sobre as eleições.  O presente artigo dialoga com tais preocupações a partir da discussão sobre as possibilidades, proibições, contabilidade e sanções fixadas pela Lei das Eleições bem como, tendo em conta as decisões […]

Justiça Eleitoral gaúcha disponibiliza atendimento pela Internet

Plataforma JE Digital traz facilidades ao eleitor Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções por COVID-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto para resolver questões pertinentes à situação eleitoral, como forma de preservar a saúde de servidores e eleitores. Todos os serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como emissão do […]

Saiba como consultar as pesquisas eleitorais já registradas em 2022

Dados estão disponíveis na página do TSE As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadã ou cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Ao acessar, o interessado pode obter informações como: número de […]

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Lúcio Costa – Advogado As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro. Os prazos do calendário eleitoral foram fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Lei 14.291/22 Regulamenta Retorno da Propaganda Partidária Gratuita em Rádio e Televisão

A edição de 04 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe a publicação da Lei 14.291/22 que alterou as regras de propaganda eleitoral, dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A lei consagra o retorno da propaganda partidária, extinta em 2017. Novamente as agremiações registradas no Tribunal Superior Eleitoral passam a ter direito a […]

TSE aprova quatro resoluções com regras para as Eleições 2022

Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como […]

Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir de janeiro

Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio […]

Atenção : TSE apresenta Minuta de Resolução para Regulamentar Federações Partidárias

Confira os principais pontos da minuta de resolução e o documento da Assessoria Especial da Presidência do TSE sobre a regulamentação das federações partidárias.  Lúcio Costa –  advogado especialista em Direito Eleitoral O Congresso Nacional aprovou a projeto de lei que criou as federações partidárias. Uma vez derrubado o veto presidencial a proposta foi sancionada […]

TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Sistema que recebe assinaturas foi adequado para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio de forma totalmente digital Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.647/2021, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas para apoiar a […]

Plenário da Câmara de Caxias do Sul Derrota Pedido de Suspenção da Vereadora Estela Balardin (PT)

A vereadora Estela Balardin/PT foi absolvida de denúncia, na sessão ordinária desta quinta-feira (04) e prossegue normal e tranquilamente no exercício do mandato. Em plenário, por maioria (12 X 8), foi rejeitado o projeto de resolução (PR) 8/2021, por meio do qual a Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/sem partido, pedia a suspensão […]