Eleitoral

EXTRA: TRE SP NEGA DOMICÍLIO ELEITORAL, E MORO NÃO VAI PODER CONCORRER EM SP

Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro para a capital paulista. Em março o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro se filou ao União Brasil e transferiu seu domicilio eleitoral para São Paulo. Ao ter vetada pela agremiação sua pretensão […]

STF por sua 2ª turma mantem cassação de deputado bolsonarista paranaense

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini. O bolsonarista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminar fake news em uma transmissão pela internet no dia das eleições de 2018. A liminar do ministro Nunes Marques foi dada […]

Multa Eleitoral: Fique Atento .

A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral.  O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste domingo, dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de […]

TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária

Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu  por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores […]

TSE aponta erros de militares e Fachin reafirma segurança das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre eventuais problemas de capacidade de auditagem das urnas e de segurança do processo. O tribunal também assinala que outras quatro […]

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Ação Penal (AP) 1044, a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, […]

Atenção: Regularização da Situação Eleitoral Para Votar e Candidatar-se Encerra 04 de Maio

Noo dia 4 de maio, termina o prazo para regularização do título eleitoral, para solicitar a primeira via ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Para evitar contratempos, é […]

STELA FARIAS ASSUME NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Stela Farias assume mandato de deputada estadual. Os políticos do PTB foram julgados e condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS  (TRE/RS) por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. Recentemente ao apreciar recurso o Tribunal Superior Eleitora (TSE) manteve a cassação do mandato do deputado estadual Luís Augusto Lara e […]

STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor. Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar […]

A Janela Partidária em 2022

Estamos a semanas do período em que ocorre a chamada “janela partidária”, ou seja, o prazo no qual parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Em 2022, a “janela” ocorrerá de 03 de março a 01 de abril. Impacto da Janela Partidária Para que se tenha uma ideia do impacto do instituto da “janela […]