Eleitoral

Câmara aprova novo Código Eleitoral. Confira os principais pontos.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do […]

Corregedor-geral do TSE vai apurar se houve propaganda antecipada e abuso de poder em manifestação de 7 de setembro

Apuração foi incluída no inquérito administrativo que investiga a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu  (15/09), que sejam juntadas ao Inquérito Administrativo 0600371-71 provas de vídeo e notícias divulgadas pela imprensa que demonstrariam que manifestações realizadas no dia 7 de Setembro, feriado […]

Câmara Federal Vota Novo Código Eleitoral. Discussão prosseguirá na semana que vem. Confira o já aprovado.

Atualizado às 9.46  A Câmara Federal iniciou a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O projeto do novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação […]

Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória Ao abrir a sessão plenária na manhã de quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís RobertoBarroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único […]

TRE-RS Altera Procedimentos Para Pagamento de Multas e Débitos em Processos Judiciais

O TRE gaúcho através da  Resolução TRE-RS n. 371, de 26 de agosto de 2021, com vigência a partir de 08 de setembro de 2021, alterou o procedimento visando ao pagamento de multas aplicadas em processos judiciais, de natureza cível-eleitoral e/ou processuais, ao recolhimento de valores ao Tesouro Nacional, assim como seus respectivos parcelamentos. Multa […]

TSE: Prazo para entrega de mídias de prestações de contas é prorrogado até setembro

Nova data foi estipulada por resolução do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Portaria TSE 506, a qual determina a retomada do prazo para entrega das mídias de prestações de contas de campanha de 2020, tanto de candidatos não eleitos como de diretórios partidários. O novo prazo limite para entrega das mídias […]

TSE limita divulgação de dados sobre filiados e filiadas a partidos em atendimento à LGPD

Com a medida, Justiça Eleitoral garante a minimização do tratamento de informações pessoais sensíveis, evitando danos aos titulares citados Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos – à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […]

STF, STJ, Ex-Ministros da Justiça e Magistratura Contra Pedido de Impeachment de Alexandre Moraes

O presidente Jair Bolsonaro apresentou na sexta-feira (20/8) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.  Bolsonaro protocolou o pedido após Moraes autorizar o cumprimento de operações de busca e apreensão contra aliados do governo. Entre os alvos dos mandados, estava o cantor Sérgio Reis. Por decisão de Moraes, […]

TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada […]

Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno. Texto autoriza volta das coligações e estímulo à candidaturas de mulheres e negros

Texto autoriza volta das coligações e estímulo à candidaturas de mulheres e negros A Câmara dos Deputados aprovou (17/08), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11),  A matéria será enviada ao Senado. Par a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional um ano antes do […]