Eleitoral

Justiça Federal Concede Liminar Para Desbloqueio de Rodovias e Frente Brasil da Esperança Faz Representação ao MPF

A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim a qualquer pessoa jurídica ou natural, que se abstenham de promover […]

JUSTIÇA ELEITORAL MANDA REMOVER 10 OUTDOORS BOLSONARISTAS EM PORTO ALEGRE E SÃO LEOPOLDO

A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV)   foi requerida a remoção de 09 […]

TAQUARA – RS : FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA RIO GRANDE DO SUL DENUNCIA VIOLÊNCIA POLITICA AO MPF

No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião,  estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube Comercial,  a fazer propaganda da candidatura Lula  quando uma senhora vestida com […]

Presidente do TSE alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime

“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final de sessão plenária realizada no […]

Cláusula de Desempenho: 9 partidos e 3 federações cumprem e 16 siglas deixarão de receber recursos e ter acesso a rádio e televisão

Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais […]

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém […]

Assédio Eleitoral: MPT/RS pede condenação da empresa Stara a indenização de 10 milhões

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul  ajuizou junto à Vara do Trabalho de Carazinho ação civil pública em face da empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não me Toque. A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação eleitoral por parte da diretoria da empresa. A demanda […]

Candidaturas fora do 2º turno devem apresentar contas finais até 1º de novembro

A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos políticos. Para quem ainda vai concorrer no dia 30 […]

Assédio Eleitoral é Crime. Denuncie!

Dr. Lúcio Costa A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos cidadãos e cidadãs  o pluralismo, a liberdade de consciência e, portanto, o direito de livremente escolher em quais partidos e candidaturas votarão. Assim, o assédio, a coação eleitoral materializado por meio de ameaças como, por exemplo, redução de investimentos e postos de trabalho, […]

Rio Grande do Sul: Frente Brasil da Esperança e Frente PSOL/Rede Denunciam Coerção a Trabalhadores ao Ministério Público

No dia hoje (04/10) a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/REDE protocolaram denúncias de coerção de trabalhadores efetuada pelas empresas Stara e Extrusor.     A denúncia ao Ministério Público do Trabalho foi protocolada pela Senhora Juçara Dutra, vice-presidente do PT do RS, pelo Senhor André Vilson […]