A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu após colisão de uma viatura do Exército com sua moto. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferida na última semana, deu parcial ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais no valor de R$ 143.306,00.a um homem que se acidentou na BR 280, em Guaramirim ...
Foi alterado o Código de Transito Brasileiro para permitir que os motoristas envolvidos em "pegas", que provoquem lesões graves ou morte ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas sejam punidos com maior rigor. Segundo um levantamento feito pelo movimento "Não Foi Acidente", ...
