O Tribunal do Trabalho da 4 Região divulgou Nota de Repúdio a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Magistrados do ...
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O tema Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho. O objetivo é erradicar o trabalho infantil em atividades que ...