Por unanimidade, ministros atenderam a um pedido do INSS e paralisaram todos os processos nas instâncias inferiores até que o STF dê uma decisão definitiva. Histórico Em 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de cinco a ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do ...
