O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte eleitoral deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano e afirmou ser contra a unificação das eleições ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu ...
Aula de ensino religioso na rede pública deve ser facultativa, defende Barroso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em ...
