Arquivos Benefício assistencial - Costa & Advogados Associados

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

22 de julho de 2017

Em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder benefício de amparo assistencial a homem portador de doença incurável. O INSS deverá cumprir a sentença no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A ...

TRF4 concede benefício assistencial a idosa com diabetes

11 de fevereiro de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial a uma idosa de 77 anos do município de Toledo (PR) por entender que ela está em estado de miserabilidade. A 5ª Turma do TRF 4 reformou sentença que havia negado o benefício sob o argumento ...