As eleições municipais estão chegando a sua reta final e, para que não se perca nenhum prazo ou, por descuido se pratique ato de campanha em período vedado se traz abaixo as principais datas do calendário eleitoral. Boa leittura. 5 DE NOVEMBRO – ...
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos ...
Em comunicado (03/07) do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se informou que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em ...
Segundo o dito popular "passado o carnaval começa o ano". Então agora é a hora de refrescar a memória e anotar as principais datas do calendário das eleições municipais de outubro. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE ...
O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem ...
Abaixo a relação dos dispositivos legais a regulamentar as eleições municipais de 2016 que deverão ser tomados em conta durante o mês de junho. Relação de Devedores de Multa Eleitoral De chamar a atenção para a emissão pela Justiça Eleitoral da relação de todos ...
