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Tag: Casamento homoafetivo

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento

31 de outubro de 2018
A presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),recomenda que, diante da ameaça simbolizada por Bolsonaro, os casais se antecipem para preservar os direitos garantidos "à pensão, à Previdência, à partilha de bens". O Casamento ...

Tribunal confirma conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo

19 de junho de 2017
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em sua ​A 4ª Câmara Civil,  confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o Ministério Público ...
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira,
das 10h00 às 12h e das 13h30 às 18h.
Horários alternativos são possíveis desde que previamente agendados.
Em função da pandemia do COVID-19, mediante prévio agendamento o atendimento
será realizado de forma não presencial através do aplicativo Zoom.
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