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Tag: Cota de gênero

Candidaturas Laranja: TSE anula todos os votos e cassa vereadores de coligação em Imbé/RS por fraude na cota de gênero

6 de agosto de 2020
TSE  reconheceu  fraude na aplicação da cota de gênero, reformou decisão do TRE gaúcho e determinou a anulação de todos os votos da  coligação Unidos por Imbé (PTB/PDT/Pros) nas Eleições de 2016 e a cassação de todos os vereadores eleitos pela ...

Eleições 2020: Regras Para Convenções, Escolha e Registro de Candidaturas

26 de julho de 2020
Lúcio Da Costa - Advogado Artigo atualizado conforme o disposto na Resolução n. 23.623/2020. A Lei das Eleições, a Resolução n. 23.609/2019 e a Resolução nº 23.623/2020 do TSE regulamentam a legitimidade e os procedimentos para registro e participação de partidos ...
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Atendimento Não Presencial
Segundas às sexta-feiras - das 10.000 às 18.00 h.
O atendimento é realizado mediante agendamento,
através do aplicativo Zoom.

Atendimento Presencial
Terças e Quintas-feiras - das 14.00 às 17.00 h.
Obrigatório uso de máscara e álcool gel.
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