29 DE SETEMBRO Comícios e Publicas: último dia para propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ...
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02 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 dias antes) Prisão de Eleitora (or): Data a partir da qual nenhuma eleitora (or) poderá ser preso ou detida (o0, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito ...
O CALENDÁRIO DO DIA DAS ELEIÇÕES Às 7 horas Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142). Às 7h30 Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o ...
Inicialmente é necessário deixar nítido que a realização de propaganda eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição (01/10), sendo possíveis: a) distribuição de material gráfico; b) caminhada, carreata, passeata ou, c) circulação de carro ...