O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais no valor de R$ 143.306,00.a um homem que se acidentou na BR 280, em Guaramirim ...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – terá que indenizar a família de uma mulher morta por atropelamento na BR-373 em dezembro de 2010. O DNIT terá que pagar R$ 200 mil de danos morais a ser rateado entre o marido e os três filhos do casal. ...
A União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram condenados a indenizar a família de um morador de Rosário do Sul (RS) que faleceu na BR-158 após colidir com um cavalo na pista. A decisão foi tomada na última semana pelo Tribunal Regional ...
Uma família vai ter que desocupar um imóvel construído às margens da BR 101, no litoral norte gaúcho, sem ter o direito de receber indenização. Conforme decisão tomada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), edificação erguida sem ...
