Levantamento parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições ...
Dra. Christine Rondon Teixeira Dr. Lúcio Costa A Lei 9504/97 e a Resolução n. 23.463/2015 do TSE tratam, entre outros temas, das doações para as campanhas eleitoral fixando quem pode contribuir, quais os limites e formas das contribuições. A seguir, de forma sucinta, ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta apresentada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede - RJ) e Daniel Coelho (PSDB - PE) que pergunta, com base na autorização de que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais ...
