Lúcio Da Costa - Advogado A partir de 02 de julho de 2022, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. ABUSO DE PODER A prática ...
Lúcio Costa Estamos a semanas do período em que ocorre a chamada “janela partidária”, ou seja, o prazo no qual parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Em 2022, a “janela” ocorrerá de 03 de março a 01 de abril. Impacto da Janela ...
APRESENTAÇÃO Lúcio Costa - Advogado A desincompatibilização e, mais exatamente os prazos de afastamento de cargos, empregos e funções é tema que inspira interesse, preocupação e cuidados à todas as candidatas (os), partidos, federações e coligações. Adiante ...
Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão ...