O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em unanimidade, decidiu que não há necessidade de contato físico para a configuração do crime de estupro contra vulnerável. O caso faz parte de investigação sobre uma rede de exploração de menores em Mato Grosso do Sul e envolve ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. A ...
O ex-padre João Marcos Porto Maciel foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável continuado e majorado. O crime ocorreu em Caçapava do Sul, entre os anos de 2007 e 2010. A decisão é do Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 2ª Vara ...