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Tag: Fundo Eleitoral

TSE mantém desaprovação de contas de candidata que utilizou Fundo Eleitoral para contratar namorada do filho

30 de setembro de 2020
Ministros entenderam existir indícios de irregularidades no caso, em razão do valor expressivo do contrato e por não terem sido comprovadas as atividades supostamente desempenhadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta ...

Atenção: TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

17 de junho de 2020
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e ...

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

21 de junho de 2018
Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de ...

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV

23 de maio de 2018
Dr. Lúcio da Costa  Atualizado as 22.30 h - 23/05/2018 A discussão relativa a participação política feminina tem motivado a vários questionamentos ao Judiciário e, especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. A luz ...

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

8 de maio de 2018
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira realizada em 03 de mario, que os recursos do Fundo Eleitoral podem ...
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