O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em ...
Ministros entenderam existir indícios de irregularidades no caso, em razão do valor expressivo do contrato e por não terem sido comprovadas as atividades supostamente desempenhadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e ...
Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de ...
Dr. Lúcio da Costa Atualizado as 22.30 h - 23/05/2018 A discussão relativa a participação política feminina tem motivado a vários questionamentos ao Judiciário e, especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. A luz ...
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira realizada em 03 de mario, que os recursos do Fundo Eleitoral podem ...
