A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini. O bolsonarista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminar fake news em uma transmissão ...
Ministro afasta anulação automática de registros partidários como decorrência de não prestação de contas. O cancelamento só poderá ocorrer observado o devido processo legal O Caso O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS) ajuizaram ...
TSE define que parlamentar que tenha trocado de partido pela terceira vez na mesma legislatura não leva tempo de rádio e televisão e Fundo Partidário. Escute o áudio e leia a matéria. http://arquivos.tse.jus.br/portalje/radio/radio1.mp3 TSE aprova resolução ...
