O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, ...
Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad ...
A indústria da multa não existe, pois nenhuma prova de sua criação ou funcionamento foi apresentada. Esse foi o entendimento da juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao absolver o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), ...
