Auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava receberá R$ 50 mil a título de indenização por dano moral . O TRJ/RS considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas ...
Em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder benefício de amparo assistencial a homem portador de doença incurável. O INSS deverá cumprir a sentença no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, a reintegração ao emprego de uma copeira que foi despedida por ser portadora de HIV. A copeira atuava em uma empresa que presta serviços terceirizados de limpeza e ...
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância ...
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de ...
