A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anulação de dispositivos da reforma trabalhista sancionada em julho pelo presidente Michel Temer. Ac No entendimento da PGR, a nova ...
O Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje (2), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, INQ 3983. A sessão definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de ...
Assembleia Legislativa Aprova Aposentadoria Especial Em 2014, ao fim da legislatura , sem alarde, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que ressuscitou o benefício da aposentadoria especial para deputados e suplentes. ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta ...
Inicialmente, em 20 de agosto o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado ...
