Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre ...
Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE 878, publicada no Diário de Justiça ...
Como obter meu título eleitoral pela primeira vez? O título deverá ser solicitado pessoalmente no cartório eleitoral do município onde o cidadão reside ou trabalha. Até quando pode ser solicitado o título? Para as eleições de 2016, o último dia é 4 de maio. ...
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e ...
