No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior ...
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ...
Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de ...
