Skip to content

previous arrow
next arrow
Slider
  • Início
  • Quem somos
    • Apresentação
    • Área de Atuação
    • Equipe
  • Consulta e Agendamento
    • Consulta Virtual
    • Marque uma visita
    • Acompanhe seu Processo
  • Notícias
    • Cível
    • Direito do Trabalho
    • Eleitoral
    • Família
  • Biblioteca

Tag: Licença maternidade

Servidora tem direito a licença maternidade para acompanhar filha e companheira após parto

8 de abril de 2019
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Bruno Silveira de Oliveira, deferiu medida liminar em um Mandado de Segurança impetrado por uma servidora pública estadual, no sentido de determinar que o Instituto de Previdência e Assistência conceda à mesma ...

Município deve ressarcir pela prorrogação de posse para não pagar licença-maternidade

7 de fevereiro de 2018
00A Justiça determinou o pagamento de valores relativos à licença-maternidade para uma assistente social nomeada pelo Município de Cachoeira do Sul durante o período em que estava cuidando da filha recém-nascida. A servidora impetrou mandado de segurança contra o ...

Servidoras em licença maternidade que trabalham expostas a agentes nocivos têm direito ao adicional de insalubridade no benefício

13 de novembro de 2016
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que deu ganho de causa a ...

Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano

27 de agosto de 2016
Estipular diferenciações na licença-maternidade para quem adota uma criança, conforme a idade, prejudica o direito a um desenvolvimento saudável e apenas dificulta processos de adoção tardia. Assim entendeu a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás ao declarar ...

Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança

24 de maio de 2016
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que conceder 180 dias de licença-maternidade a uma professora que adotou uma criança de quatro anos. O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) entendeu que devem ser concedidos às mães adotantes os mesmo ...
Avenida Senador Salgado Filho, 28, 701. Centro Histórico.
Fone: (51) 99630-6203
Porto Alegre - RS - Brasil - CEP: 90.010-220
atendimento@costaadvogados.adv.br

Atendimento Não Presencial
Segundas às sexta-feiras - das 10.000 às 18.00 h.
O atendimento é realizado mediante agendamento,
através do aplicativo Zoom.

Atendimento Presencial
Terças e Quintas-feiras - das 14.00 às 17.00 h.
Obrigatório uso de máscara e álcool gel.
  • Início
  • Quem somos
    ▼
    • Apresentação
    • Área de Atuação
    • Equipe
  • Consulta e Agendamento
    ▼
    • Consulta Virtual
    • Marque uma visita
    • Acompanhe seu Processo
  • Notícias
    ▼
    • Cível
    • Direito do Trabalho
    • Eleitoral
    • Família
  • Biblioteca
Posting....