Lúcio da Costa - Advogado A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e ...
Dr. Lúcio Costa APRESENTAÇÃO Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral promulgou resolução que consolidou as disposições relativas ao “procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto ...
Dr. Lúcio Costa Os aposentados e aposentadas que necessitem de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo na aposentadoria? Sim. A Lei 8213/1991, art. 45, diz que o “valor da aposentadoria por invalidez do segurado, que necessitar da ...
Dr. Lúcio Costa* Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) O relator do projeto que trata da “reforma” trabalhista , deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou parecer, na forma de substitutivo, à proposta do governo, no dia 12 de abril. Com 132 páginas, o texto ...
