Por sete votos a quatro, o Plenário manteve entendimento da Segunda Turma de que o ex-juiz agiu com parcialidade na condução do processo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Sessão de 23 de junho, a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a ...
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na quinta-feira 22/04, pela manutenção da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet de veiculação no Youtube de vídeo ...
Maioria dos ministros do Supremo decidiu confirmar a decisão do relator, Teori Zavascki Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram na quinta-feira 31 a decisão liminar do relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de determinar a remessa das ...
Em decisão liminar proferida na noite da terça-feira (16/02), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17/02). O conselheiro Valter ...
