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Tag: PEC 36/2016

SENADO APROVA EM 1° TURNO PEC QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA ATUAÇÃO DE PARTIDOS

11 de novembro de 2016
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (09/11), em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e ...
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Em função da pandemia do COVID-19, mediante prévio agendamento o atendimento
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