A juíza Simone Pedra Reis condenou um jornalista de Niquelândia a três anos de reclusão, por ter divulgado num grupo de WhatsApp vídeo contendo cena de sexo envolvendo uma criança de aproximadamente 2 anos, na época do fato. A sentença foi proferida durante o Programa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em unanimidade, decidiu que não há necessidade de contato físico para a configuração do crime de estupro contra vulnerável. O caso faz parte de investigação sobre uma rede de exploração de menores em Mato Grosso do Sul e envolve ...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. De ...
