Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria regime de Plantão Extraordinário no Judiciário e suspende prazos de 20/03 a 30/04. O CNJ em face da declaração pública de pandemia e, da aprovação pela Câmara dos Deputados do estado de calamidade pública no ...
JUSTIÇA ESTADUAL TEM EXPEDIENTE NORMAL ATÉ QUINTA-FEIRA E PLANTÃO NA SEXTA-FEIRA SANTA A Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal de segunda a quinta-feira (21 a 24/3) na semana que antecede a Páscoa. Na Sexta-Feira Santa, 25/3, feriado nacional, o atendimento ...