A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) desembargadora Marilene Bonzanini, em face, de um lado, da pandemia do coronavírus e, de outro, da manutenção dos prazos do calendário eleitoral, encaminhou instruções aos juízes (as) eleitorais, acerca dos ...
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte ...
Os partidos e pré-candidatos (as) devem ficar atentos aos prazos a ser observados para viabilizar o registro de candidatura. Domicilio Eleitoral Para ser candidata ou candidato é necessário ser eleitor ou eleitora, com domicílio eleitoral na circunscrição pelo qual ...
