O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu a liminar, na noite desse sábado, que impede que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Cpers/Sindicato. Segundo nota divulgada pelo Cpers, o sindicato protocolou na sexta o mandado através da própria ...
Tag: Professores
As teses sobre concessão de aposentadoria especial a professores que atuaram no sistema pedagógico, mas fora da sala de aula, foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. O tema tem 18 acórdãos. Para a corte, é ...