Apuração foi incluída no inquérito administrativo que investiga a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu (15/09), que sejam juntadas ao Inquérito Administrativo ...
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Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet de veiculação no Youtube de vídeo ...
Em sessão realizada em 18/10 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito em Brumadinho (MG), por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no Facebook para as ...
Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ...