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Tag: Quociente Eleitoral

STF decidiu sobre Quociente Eleitoral, Regra para Distribuição de Vagas, Indeferimento de Registro e Novas Eleições

5 de março de 2020
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de 04 de março se dedicou a apreciar questões relativas ao Direito Eleitoral. Na sessão, foram julgados ações diretas de inconstitucionalidade e, um recurso extraordinário que discutia a necessidade de ...
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Atendimento Não Presencial
Segundas às sexta-feiras - das 10.000 às 18.00 h.
O atendimento é realizado mediante agendamento,
através do aplicativo Zoom.

Atendimento Presencial
Terças e Quintas-feiras - das 14.00 às 17.00 h.
Obrigatório uso de máscara e álcool gel.
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