Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A condenação foi imposta pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...
A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, comarca de Canoas, condenou pelos crimes de prática de discriminação de procedência nacional contra dois haitianos, frentistas em um posto de gasolina. Um dos réus também foi penalizado por uso de sinal/selo público. O fato, ...
A Liga Jurídica Carioca decidiu punir a delegação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro com a perda do título dos jogos Jurídicos do Rio 2018, após o registro de atos racistas durante o evento, disputado em Petrópolis, na região serrana do ...
"Exatamente assim, como meros 'neguinhos', pessoas sem importância, adolescentes sem defesa, não humanos, seres invisíveis e sem valor, foram vistos Ronaldo, Alessandro e Ygor naquele final de tarde, quando expostos a uma revista desmotivada, humilhante e truculenta." Esse ...
Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 ...
Torcedora chamada de “macaca” por outro torcedor após jogo de futebol realizado em Caxias do Sul (RS) será indenizada por dano moral. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de ...
Em ação julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4a), foi apreciada a questão do racismo no local de trabalho. Conforme o reclamante o supervisor pediu para um dos integrantes da equipe "fazer serviço de branco". O autor da ação, único negro do ...
