Lúcio Da Costa - Advogado Artigo atualizado conforme o disposto na Resolução n. 23.623/2020. A Lei das Eleições, a Resolução n. 23.609/2019 e a Resolução nº 23.623/2020 do TSE regulamentam a legitimidade e os procedimentos para registro e participação de partidos ...
Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram ...
Termina às 19h desta segunda-feira (15/8) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem o pedido de registro de candidaturas a prefeito (a), vice e vereador e vereadora. Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo ...
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com ...
Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo ...
Em 2016, as convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e programas que irão apresentar às eleições municipais ocorrerão de 20 de julho a 05 de agosto de 2016. Propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção Se ...
Por Lúcio Costa Apresentação Ao aproximar-se a data em que os partidos realizarão suas convenções traz-se à reflexão o conjunto dos procedimentos e prazos que deverão ser obedecidos para a obtenção do registro partidário e de candidaturas. Uma boa ...
