Dia 12 de junho aA Juíza Aline Santos Guaranha determinou a expedição imediata do mandado de reintegração de posse do prédio na esquina das Ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, onde está instalada a ocupação Lanceiros Negros. O Estado do ...
O estado do Rio Grande do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu suspender liminar que determinou a remoção dos presos que estejam em delegacias aguardando vagas em estabelecimentos penais. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, não conheceu ...
Depois de mais de 18 horas, na sessão mais longa da história da Casa, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa ...
A Justiça do Estado concedeu liminar à UGEIRM Sindicato, com mandado de segurança, determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis do estado. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em21/11 anunciou, durante solenidade no Palácio Piratini, um conjunto de projetos de leis preveem a extinção e privatização de inúmeros órgãos públicos e autarquias, a redução de direitos e demissão ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma ...
O SindBancários (Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região) conseguiu uma liminar para impedir a abertura das agências bancárias nesta quinta-feira (4). A decisão é do juiz Jorge Araújo, da 5ª Vara do Trabalho do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho 4ª ...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) vem recebendo diversas reclamações de magistrados da área criminal relatando a não-apresentação dos presos em audiências. A situação, que vem se repetindo em todo o Estado, reflete a falta de estrutura de pessoal e de veículos da ...
