Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada na quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia o governo enviou minuta de Medida Provisória (MP) a senadores (as) ...
Em vídeo o ator Wagner Moura narra as ameaças aos direitos dos trabalhadores contidas na reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e que tramita atualmente no Congresso Nacional. Idade mínima de 65 anos, igualando homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição ...
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata, em todo o país, da campanha promovida pelo Governo Federal sobre a reforma da previdência. A decisão em tutela de urgência foi proferida na manhã de hoje (15/3) pela juíza federal Marciane Bonzanini. A ...
Em meados de dezembro passado, o ministro Herman Benjamin comunicou ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que as ações que investigam a chapa da candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer só ficará pronta para julgamento em 2017. Relator dos processos, ele informou ...
Reforma Trabalhista do Governo Temer propõe que férias poderão ser negociadas e parceladas em 03 vezes, podendo a jornada de trabalho chegar a 12 horas diárias. A ultratividade também entrará no pacote. Atualizado em 23/12/2016 - 16.58 h. A poucos dias de encerrar o ano ...
O que é o impeachment? O impeachment - impedimento - que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu ...
