Juizados Especiais do Distrito Federal condena proprietários de dois cães de grande porte a pagarem indenização por danos morais a sua vizinha idosa, pela grave perturbação causada pelo latido incessante dos animais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito ...
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em ...
O Grupo Ciranda Promoções e Eventos e a Expominas Feiras e Eventos foram condenado em danos morais no valor de R$ 3 mil para cada autor, totalizando R$ 9 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros pela retenção indevida de crianças em brinquedoteca. A 4ª Turma ...
Hospital é condenado a danos morais sofridos em razão das complicações de saúde que deixaram a vítima em estado vegetativo, causada por erro na prestação do serviço hospitalar, e fixou a indenização em R$ 400 mil para a vítima (que faleceu no curso do processo) e R$ ...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença da Vara Cível do Riacho Fundo que julgou procedente pedido de indenização, por danos morais, e condenou o ex-namorado da autora ao pagamento de R$ 2 mil por "uso ...
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na prestação de serviço. A companhia deverá pagar indenização a um casal que teve o voo ...
