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Tag: Trabalho escravo

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”

20 de novembro de 2017
Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato ...

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo

24 de outubro de 2017
O Tribunal do Trabalho da 4 Região divulgou Nota de Repúdio a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Magistrados do ...

Judiciário Obriga Ministério do Trabalho a Divulgar Lista Suja de Trabalho Escravo

4 de fevereiro de 2017
Última divulgação do cadastro de empregadores ocorreu em junho de 2014 Em dezembro do último ano, sem que houvesse nenhuma explicação, a lista suja de trabalho escravo parou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho. A omissão motivou o Ministério Público do ...

Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo

14 de janeiro de 2017
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença ...
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