O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido ...
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A Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo indeferiu o pedido de registro da candidatura a prefeito do Sr. Aírton dos Santos (PV) à prefeito. A sentença da Dra. Andrea Hoch Cenne, Juíza Eleitoral da 76ª ZE, declarou : Em face do exposto, acolho, em parte, as impugnações ...
O aplicativo Pardal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recentemente estava disponível para uso em poucos estados agora já é utilizável em 18 unidades da federação e, entre estas, o Rio Grande Sul. O Pardal - Denúncias O aplicativo será mais ...
O presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, a lista de 612 gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio ...
A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior ...
Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha ...
PT recupera mandato. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS ) decidiu, na sexta-feira 29/01, pela perda do mandato do vereador Kiko Girardi, de Caxias do Sul. A ação de perda de mandato é de autoria do PT, partido pelo qual Kiko foi eleito. Ele foi o ...
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e ...