A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, condenou por funcionária de uma empresa de transporte de cargas pela prática do crime de estelionato. O Tribunal negou provimento à apelação interposta contra sentença do Juízo da 1ª Vara ...
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um servidor público contra a sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia que negou seu pedido de exercício provisório em outro órgão para acompanhar seu cônjuge. Em seu ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, cassando uma decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia decretado a indisponibilidade do valor. O bloquio havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal do ...
