Skip to content

#FiqueEmCasa
previous arrow
next arrow
Slider
  • Início
  • Quem somos
    • Apresentação
    • Área de Atuação
    • Equipe
  • Consulta e Agendamento
    • Consulta Virtual
    • Marque uma visita
    • Acompanhe seu Processo
  • Notícias
    • Cível
    • Direito do Trabalho
    • Eleitoral
    • Família
  • Biblioteca

Tag: TRT MG

Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

2 de setembro de 2016
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de ...

Professor receberá R$ 8 mil por ter suas posições políticas desrespeitadas

31 de agosto de 2016
O empregador que desrespeita a posição política de seus funcionários a ponto de lhes causar dano moral deve pagar compensação pelo ato praticado. Assim entendeu o juiz Fernando Saraiva Rocha, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), ao condenar uma instituição de ...

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral

23 de agosto de 2016
A prestação de serviços em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício. É o que dispõe o artigo 100, da Lei 9.504/97. Essa foi a base legal invocada pelo juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na Vara do Trabalho de Curvelo, MG,  ao negar o ...
Avenida Senador Salgado Filho, 28, 701. Centro Histórico.
Fone: (51) 99630-6203
Porto Alegre - RS - Brasil - CEP: 90.010-220
atendimento@costaadvogados.adv.br

Atendimento ao público de segunda a sexta-feira,
das 10h00 às 12h e das 13h30 às 18h.
Horários alternativos são possíveis desde que previamente agendados.
Em função da pandemia do COVID-19, mediante prévio agendamento o atendimento
será realizado de forma não presencial através do aplicativo Zoom.
  • Início
  • Quem somos
    ▼
    • Apresentação
    • Área de Atuação
    • Equipe
  • Consulta e Agendamento
    ▼
    • Consulta Virtual
    • Marque uma visita
    • Acompanhe seu Processo
  • Notícias
    ▼
    • Cível
    • Direito do Trabalho
    • Eleitoral
    • Família
  • Biblioteca