Arquivos Violência contra mulher - Costa & Advogados Associados

15 anos da Lei Maria da Penha – A história por trás da lei

10 de agosto de 2021

Nesse mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Todo mundo já ouviu falar nessa lei. Mas você conhece a história de Maria da Penha? Sabe por que a lei leva o nome dela? Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em 1945, é farmacêutica bioquímica formada na ...

SP: Homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto

1 de setembro de 2017

Homem que assediou mulher dentro de ônibus foi liberado. Magistrado entendeu que não houve violência e que a ação não configura crime, mas contravenção penal Na terça-feira, um homem foi preso em flagrante após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na ...