O Tribunal de Justiça do RS, por sua 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deu parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima de golpe pelo WhatsApp. Ele transferiu dinheiro para conta de um criminoso que se fez passar por um amigo próximo. Os Desembargadores ...
A juíza Simone Pedra Reis condenou um jornalista de Niquelândia a três anos de reclusão, por ter divulgado num grupo de WhatsApp vídeo contendo cena de sexo envolvendo uma criança de aproximadamente 2 anos, na época do fato. A sentença foi proferida durante o Programa ...
Perseguição Virtual Ser chamada de “coitada”, “otária”, “burrinha”, “chifruda” e “velhinha” em mensagens enviadas pelo aplicativo WhatsApp causa abalo emocional suficiente para provocar o dever de indenizar. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, cassando uma decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia decretado a indisponibilidade do valor. O bloquio havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal do ...
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre julgou improcedente ação de usuária do Facebook que afirmou ter sido ofendida em conversa privada. Conforme a decisão, apesar da animosidade entre as partes, não restou comprovado o abalo à honra e imagem da ...
Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 1º de março. O argentino foi detido ainda em seu escritório, em São Paulo, no bairro Itaim Bibi. Ele chegou a prestar declarações na ...
