Por Lúcio Costa - Advogado Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado. As Novas Regras Eleitorais As novas regras eleitorais aprovadas na Minirreforma Eleitoral introduziram mudanças significativas na realização das campanhas eleitorais. Dentre ...
Execução trabalhista É possível a penhora de valor proveniente de aposentadoria em execução trabalhista - ainda que o Código de Processo Civil de 1973 considere estas verbas ‘‘absolutamente impenhoráveis’’ - quando o executado dispõe de outras fontes de ...
Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de ...
Medida vale para servidores e também para usuários do serviço público A presidenta Dilma Rousseff assinou (28/04) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas ...
Em 1º de abril, o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres, no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um homem e duas ...
Uma madeireira de Bituruna, no sul do Paraná, foi condenada a pagar indenização ao Fundo de Interesses Difusos por ter cortado um volume de 353 m³ de araucárias nativas sem autorização. Além da indenização, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também ...
Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte do militante Yoshitane Fujimori, em 1970, oficialmente ocorrida "em confronto" quando, na verdade, foi torturado antes de morrer Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte ...
Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura ...
O Juiz da 2ª Vara do Júri da Capital Felipe Keunecke de Oliveira definiu que serão julgados pelo Tribunal do Júri os réus Jorge Roberto Gomes Martins, conhecido como Hierro, Ranieri Tafernaberri Cardozo, o "Maninho", e Rodrigo César Candria Borges, vulgo "Bodão", sob ...
Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo ...
