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DIREITO CIVIL
Ações de indenização; Ações por danos materiais e lucros cessantes; Ações de dano moral, estético, biológico ou existencial; Execuções de títulos; Embargos e impugnações à execução; Consignação em pagamento; Ações de despejo; Ações de reintegração de propriedade ou posse; Ações de Usucapião; Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Declaração de insolvência civil; Interdições de Pessoas; Alteração de Registro Civil.
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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcios; Separações de corpos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Interdições, tutela e adoções; Guarda de crianças e adolescentes; investigatória e denegatória de paternidade; Ações de alimentos; Inventários; Testamentos e partilhas; Mediação Familiar.
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DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO BANCÁRIO
Ações indenizatórias e reparatórias; Defesa em ações de cobrança; Ação de retirada de nome do SERASA e SPC; Ação para revisão, limitação ou anulação de cláusulas contratuais abusivas; Ação para limitação de desconto em folha.
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DIREITO TRABALHISTA
Ações coletivas ou individuais; Pagamento de salário de modo irregular; Aviso Prévio; Décimo terceiro salário; FGTS; Férias; Horas Extras; Despedida sem justa causa; Adicionais de insalubridade e periculosidade; Equiparação salarial; Dano moral decorrente de assédio moral e/ou sexual.
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DIREITO PÚBLICO
Costa & Advogados Associados oferece assessoria jurídica em Direito Público através da elaboração de pareceres, ajuizamento de ações, acompanhamentos processuais visando à garantia da segurança jurídica e eficácia dos atos administrativos.No terreno legislativo, produzimos minutas de textos legais: leis, decretos, portarias, instruções normativas, revisão e acompanhamento dos processos legislativos.
Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários.