A campanha eleitoral é um processo extremamente dinâmico, no qual muitas vezes decisões tem de ser tomadas rapidamente. Para ajudar nestes momentos te ofertamos um Guia Interativo da Propaganda Eleitoral, o qual poderás rapidamente  consultar para tirar tuas dúvidas. Uma ...
Lúcio Da Costa A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo Senhor Temer em 13 de julho, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e, entrará em vigor em 13 de novembro próximo. Com a nova legislação entrarão em vigor ...
Fique por dentro Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária Câmara Aprova Projeto de Lei da Reforma Trabalhista. Veja os Principais Pontos. Terceirização: o que foi aprovado pela Câmara dos ...
Informamos que a partir do dia 08 de julho de 2016 estaremos atendendo as consultas em Direito Eleitoral em tempo integral, via e-mail, com retorno em até 24h, nas seguintes modalidades: Membros de partidos com contratos vigentes com Costa & Advogados Associados: R$ 100,00 ...
A Associação de Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS) ingressou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça para o estabelecimento de um limitador no cumprimento dos mandados cobertos por gratuidade de justiça, mandados criminais, oriundos dos juizados ...
Dr. Lúcio da Costa O que é o contrato de convivência? É o contrato realizado entre pessoas que vivem juntas, mas não estão legalmente casadas. Um casal de companheiros (as) / conviventes que vive de forma conjunta, habitando ou não o mesmo local, precisa firmar ...