Foi rejeitado em votação na Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (5) o Projeto de Lei 69/2018, do Executivo, que reduziria de 150 para 90 dias o prazo para convocar plebiscito em ano eleitoral. Por 29 votos a 23, os deputados decidiram que o governo de José Ivo ...
Medida cautelar tomada pelo conselheiro Cezar Miola determina que o governo do estado comprove que tem um plano para dar continuidade aos serviços públicos prestados. Extinção das fundações foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de ...
Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou (21/06) no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por ...
Após o desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível de Porto Alegre, rejeitar no dia 16 de janeiro o recurso do Banrisul, que recorria de decisão determinando a restituição de valor referente à antecipação do 13° salário aos servidores estaduais, foi a vez do ...
A juíza Valdete Souto Severo, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu pedidos liminares apresentados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e determinou ...
O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira (4), a suspensão da eficácia dos atos normativos que impliquem a demissão de empregados da Companhia Rio-Grandense de Artes ...
A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que a Fundação Cultural Piratini se abstenha de despedir empregados até que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. No fim da tarde ...
A Constituição traz norma sólida sobre a data em que deve ser pago o 13º salário. A jurisprudência do Tribunal de Justiça é farta sobre o caráter alimentar indiscutível dos salários, que devem ser prioridade do Estado no trato do pagamento de suas dívidas. A ...
Depois de mais de 18 horas, na sessão mais longa da história da Casa, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa ...
Medida irá representar a demissão de 1.002 funcionários celetistas das fundações Zoobotânica, Piratini, Cientec, FEE, FDRH e Metroplan. A Assembleia Legislativa aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto 246/16, que extingue seis fundações estaduais, na mais ...
